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Política de Privacidade

Política de Privacidade da Memo.Now

Última atualização: 14/11/2024

Na Memo.Now, respeitamos a privacidade dos nossos utilizadores e estamos comprometidos em proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações, em conformidade com o **Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)** e outras legislações aplicáveis em Portugal e na União Europeia.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a OLHAR VIBRANTE - FOTOGRAFIA UNIPESSOAL LDA, com sede na Rua Capitão Renato Batista, nº 14, 3ºE, 1150-085 Lisboa, e NIPC 517523620. O responsável pela empresa é Cristóvão Mendes dos Santos. Pode contactar-nos através do email info@memonow.pt para quaisquer questões relacionadas com esta Política de Privacidade.

2. Dados Pessoais Recolhidos
Recolhemos e processamos os seguintes dados pessoais quando utiliza o nosso website ou serviços:
   - Nome: Para identificação.
   - Email e Número de Telefone: Para fins de contacto.
   - Fotos Pessoais: Submetidas através do formulário ou durante a utilização dos nossos serviços de fotografia.
   - Outros Dados: Informações adicionais que o utilizador possa fornecer voluntariamente no formulário de contacto.

3. Finalidades do Tratamento de Dados
Os dados recolhidos serão utilizados para as seguintes finalidades:
   - Responder a pedidos de contacto ou esclarecimentos submetidos através do formulário do website;
   - Prestar os serviços solicitados, como a personalização de fotos e postais;
   - Enviar comunicações relacionadas com os serviços, incluindo confirmações e atualizações;
   - Garantir a segurança e funcionalidade do website.

4. Base Legal para o Tratamento de Dados
O tratamento dos seus dados pessoais será efetuado com base nas seguintes fundamentações:
   - Consentimento: Quando preenche o formulário de contacto e submete os seus dados, dá o seu consentimento explícito para o tratamento dos mesmos.
   - *Execução de Contrato: Para prestar os serviços solicitados e cumprir as nossas obrigações contratuais.
   - Interesse Legítimo: Para melhorar os nossos serviços e assegurar o funcionamento do website.

5. Partilha de Dados Pessoais
A Memo.Now não partilha os seus dados pessoais com terceiros, exceto quando tal seja necessário para:
   - Cumprimento de obrigações legais ou regulamentares;
   - Prestação de serviços contratados, recorrendo a parceiros ou fornecedores sob obrigações de confidencialidade.

6. Conservação de Dados
Os dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário para as finalidades a que se destinam ou conforme exigido por lei. Após este período, serão eliminados ou anonimizados.

7. Direitos do Titular dos Dados
O utilizador tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
   - Direito de Acesso: Saber quais os dados que estão a ser tratados e para que fins.
   - Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos.
   - Direito ao Apagamento: Pedir a eliminação dos seus dados pessoais quando aplicável.
   - Direito à Limitação do Tratamento: Restringir o processamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.
   - Direito à Portabilidade: Solicitar que os seus dados sejam transferidos para outra entidade.
   - Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados com base em interesses legítimos.
   - Direito de Retirar o Consentimento: Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a legalidade do tratamento realizado com base no consentimento previamente dado.

Para exercer qualquer um destes direitos, entre em contacto conosco através de info@memonow.pt.

8. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição. No entanto, nenhuma transmissão de dados via internet ou sistema de armazenamento é completamente segura, pelo que não podemos garantir a segurança absoluta.

9. Cookies
O nosso website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Alterações à Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Qualquer alteração será comunicada no nosso website e entrará em vigor após a sua publicação. Recomendamos que consulte periodicamente esta página.

11. Resolução de Litígios
Se considerar que o tratamento dos seus dados não está em conformidade com o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em Portugal.

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Contacto para Questões Relacionadas com Privacidade
Se tiver dúvidas ou questões sobre esta Política de Privacidade, por favor contacte-nos através de:  
Email: info@memonow.pt  
Morada: Rua Capitão Renato Batista, nº 14, 3ºE, 1150-085 Lisboa.

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