Termos e Condições
Termos e Condições Gerais de Utilização do Site Memo.Now
**Última atualização: 14/11/2024**
Bem-vindo ao site da Memo.Now. Ao utilizar este website, concorda com os seguintes Termos e Condições. Recomendamos que leia atentamente este documento antes de continuar a navegação ou utilizar quaisquer serviços disponibilizados.
1. Entidade Responsável
A entidade responsável pela gestão e operação deste website é a **OLHAR VIBRANTE - FOTOGRAFIA UNIPESSOAL LDA**, com sede na Rua Capitão Renato Batista, nº 14, 3ºE, 1150-085 Lisboa, registada sob o NIPC 517523620.
2. Responsável pela Empresa
O responsável pela empresa é **Cristóvão Mendes dos Santos**.
3. Contato
Para qualquer questão relacionada com o website ou os serviços oferecidos, pode entrar em contacto através do e-mail **info@memonow.pt**. Faremos o possível para responder às suas solicitações num prazo razoável.
4. Aceitação dos Termos
Ao utilizar este website, o utilizador concorda em cumprir e respeitar os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, deve cessar imediatamente o uso do site.
5. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a:
- Não utilizar o website para quaisquer atividades ilegais ou fraudulentas;
- Não interferir no funcionamento do website ou tentar obter acesso não autorizado a qualquer sistema ou informação;
- Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial relacionados com o conteúdo do website.
6. Serviços Prestados
A Memo.Now oferece serviços personalizados de fotografia, incluindo postais e impressões no local bem como serviços prestados por terceiros no âmbito de fotografia e vídeo. As condições específicas de cada serviço, incluindo preços, prazos e modalidades de entrega, serão comunicadas no momento da compra ou contratação.
7. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no site, incluindo textos, imagens, gráficos e logótipos, são propriedade da OLHAR VIBRANTE - FOTOGRAFIA UNIPESSOAL LDA ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos por leis de direitos de autor. É proibida a sua reprodução, distribuição ou qualquer outro uso não autorizado.
8. Política de Privacidade e Proteção de Dados
Para mais informações sobre como tratamos os seus dados pessoais, consulte a nossa **Política de Privacidade**, disponível no website.
9. Limitação de Responsabilidade
A Memo.Now não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes da utilização indevida do site ou por quaisquer interrupções temporárias no seu funcionamento.
10. Alterações aos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no website e entrarão em vigor imediatamente após a sua divulgação. Recomendamos que consulte periodicamente esta página.
11. Legislação Aplicável e Foro Competente
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, o foro competente será o da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.
12. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Mais informações estão disponíveis no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).
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Se tiver alguma dúvida ou questão, não hesite em contactar-nos através de info@memonow.pt